Holding familiar: saiba tudo sobre
Se você chegou até aqui, provavelmente, você é uma daquelas pessoas que se preocupa com como ficará a sua família após a sua partida.
A holding familiar pode ser uma das soluções, pois é um dos diversos instrumentos utilizados nos dias de hoje para planejar uma sucessão e proteger o futuro dos familiares.
Neste artigo, iremos te explicar tudo o que você precisa saber sobre Holding Familiar, desde suas vantagens e desvantagens, até os tipos e o funcionamento, tudo de forma prática e simples.
Vamos lá?
Índice:
- O que é Holding Familiar?
- Holding Familiar e suas vantagens
- Holding Familiar desvantagens
- Como nasce uma Holding Familiar
- A quem fica o cargo de administração da Holding
- Dúvidas Frequentes
- Como escolher um advogado
- Conclusão
O que é Holding Familiar?
A Holding Familiar é que um dos instrumentos que pode vir a ser utilizado como parte de uma estratégia de Planejamento Sucessório.
Através dela, há a criação de uma pessoa jurídica, na qual será integralizada uma parte ou a totalidade do patrimônio da pessoa que está planejando sua sucessão.
Assim, esse patrimônio se tornará o capital social da pessoa jurídica, permitindo que o planejador distribua cotas sociais entre seus herdeiros desde logo ou até mesmo simplesmente institua a holding que por si só traz uma série de vantagens.
Essa eventual transferência de cotas sociais da Holding familiar pode ser feita por meio de doação de aos herdeiros, num geral associada com uma reserva de usufruto e cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade, para garantir um maior controle do doador sobre o seu patrimônio, do qual continuará utilizando e usufruindo de todos os rendimentos.
Mas, mesmo que não se realize a transferência de cotas, caso em a holding será o objeto de partilha do inventário, esta ainda apresenta várias vantagens que vamos apontar abaixo.
Holding Familiar e suas vantagens
Sabendo agora o que é uma Holding Familiar, podemos passar para as suas principais vantagens.
(i) Possibilidade de redução dos encargos tributários
Quando criamos uma Holding Familiar, realizamos sempre estudo tributário visando a redução de impostos e encargos tributários pensando em seu caso específico.
Para facilitar, vou trazer dois dos principais exemplos de redução de tributos através da holding:
- Transferência para a holding de imóveis utilizados para aluguel, gerando economia no pagamento do Imposto de Renda.
- Doação de cotas sociais para herdeiros, gerando muitas vezes economia na alíquota do ITCDM (Imposto de transmissão causa mortis e doação)
(ii) Evita brigas futuras entre os seus familiares
Com a holding familiar a sucessão do patrimônio fica muito mais organizada, evitando uma série das famosas discussões pelos bens, quem fica com o que…
Com ela, é possível já conversar desde logo com a família, deixando tudo bem ajustado e evitando discussões no calor do momento, que muitas vezes geram quebras nas relações familiares.
(iii) Maior facilidade na tomada de decisões sobre o patrimônio familiar
Com a holding familiar, podemos unir todo o patrimônio na empresa e já estabelecer a forma de tomada de decisões, quórum, definir um administrador, como serão as retiradas de capital, etc.
Com isso, fica muito mais simples e efetiva a tomada de decisões e administração do patrimônio familiar.
Importante destacar que a escolha de como isso se dará é completamente personalizada, pensando na sua situação e no melhor para a sua família com todas as suas particularidades.
(iv) Evita a divisão excessiva do patrimônio familiar
Com a Holding Familiar, é possível evitar a divisão excessiva do patrimônio, que muitas vezes acaba inviabilizando a sua utilização efetiva.
Por exemplo: digamos que você possua como patrimônio 2 imóveis que são alugados, os quais devem ser divididos entre 5 herdeiros, nesse caso, a empresa recebe os aluguéis ou vende os imóveis e os valores são divididos conforme as posições societárias de cada herdeiro.
Nesse mesmo exemplo, sem a holding, cada herdeiro teria apenas um percentual pequeno de um imóvel, sem uma estrutura por trás, dificultando muito a venda ou recebimento de aluguéis.
Um outro bom exemplo é o de uma fazenda que caso dividida entre 3 ou 4 herdeiros não possuirá qualquer utilidade econômica, sendo muito mais eficiente que seja administrada pela holding, com a divisão do lucro entre os sócios.
(v) Evita litígios judiciais entre os herdeiros
A criação da Holding Familiar pode evitar futuros e eventuais litígios judiciais entre os herdeiros por falta de concordância quanto à administração do patrimônio ou por mal uso dele, já que toda essa dinâmica pode ser ajustada previamente e de forma personalizada na própria estrutura empresarial.
(vi) Aumenta a proteção patrimonial
Por último, um dos benefícios de compor uma Holding Familiar seria a proteção patrimonial, pois com a transferência legal do patrimônio da pessoa física para a pessoa jurídica, cria-se uma camada protetiva.
Por exemplo, em uma eventual execução do patrimônio da pessoa física, não se poderia penhorar ou atingir o patrimônio transferido de forma legal para a Holding, assim, ele ficaria protegido da execução.
Essa proteção que a Holding Familiar fornece é de extremo valor, principalmente, para profissionais liberais ou empresários, pois os mesmos correm o risco de sofrer execuções de dívidas sobre a pessoa física, e quando a Holding é feita antes da instauração desses processos, evita-se que o patrimônio da família venha a ser afetado ou envolto em processos judiciais.
Holding Familiar desvantagens
Como nem tudo são vantagens, e apesar da Holding possuir diversas, ela também possui algumas desvantagens:
(i) Despesas empresárias devido a criação da Holding Familiar
A primeira desvantagem da constituição da Holding Familiar seria a despesa que a mesma gera, pois, no final das contas, a Holding Familiar é uma empresa e possui custos.
Assim, além das despesas iniciais para a abertura da sociedade, há os custos com a manutenção da mesma: com tributos a serem pagos e a contratação de um contador para fazer a contabilidade da empresa.
Apesar disso, cabe dizer que sempre que um advogado realiza um planejamento sucessório ele faz um estudo em relação à esses custos e só opta pela holding quando ela é mais vantajosa financeiramente.
Nesse sentido, importante lembrar que apesar de existirem gastos, muitas vezes também há uma grande economia que pode superar bastante os eventuais custos.
(ii) Eventual perda, mesmo que parcial, do “controle” do patrimônio
Quando se utiliza da doação de cotas dentro da Holding Familiar, acabamos por perder parte do controle em relação aos bens.
Na prática, há uma restrição em relação à venda dos bens doados, porque o uso e os lucros referentes à estes estão resguardados pela cláusula de usufruto vitalício.
Muita informação, não é? Mas fique tranquilo, você não precisa dominar esses assuntos, quando você se sentar com o seu advogado, ele estudará com calma o seu caso e fará todo esse trabalho de análise, com base no conhecimento e expertise dele.
Como nasce uma Holding
Primeiramente, cabe dizer que para a criação de uma Holding Familiar é importante ter uma orientação/assessoria jurídica de um advogado especializado em planejamento sucessório, pois ele será responsável por avaliar seu caso e encontrar a melhor solução para você.
O primeiro passo será realizar a consulta com um advogado, para definir a melhor solução para o seu caso e no caso de abertura de uma holding de todos os detalhes específicos dela, depois de conhecer a fundo o seu caso.
A seguir será redigido o contrato social, levando-se em consideração todos os dados colhidos, constando todas as regras de como será feita a sucessão, administração da holding, porcentagem cada sócio possui, etc.
Nesse ponto vale destacar que muitas vezes que muitas vezes acabamos por primeiramente abrir uma sociedade limitada unipessoal, para posteriormente fazer a alteração societária com a eventual inclusão dos herdeiros como sócios, bem como com a transferência gradual do patrimônio para a holding.
Após a abertura da Holding, será feita a integralização dos bens, em que esses passarão da posse da pessoa física, no caso do planejador, para a posse da pessoa jurídica, que é a Holding.
A finalização do planejamento pode envolver mais algumas etapas dependendo da situação, como ajustes escalonados no contrato social, para ingresso de sócios e integralização de patrimônio.
Contudo, não precisa se preocupar, seu advogado lhe acompanhará em todos os passos para a criação da sua Holding, de forma que você possa ficar tranquilo e se preocupar com as coisas que importam para você, porque tudo estará sendo resolvido.
A quem fica o cargo de administração da Holding
Por ser a Holding Familiar uma sociedade criada para administração dos bens da família, normalmente, a pessoa que cria essa sociedade é a responsável por sua administração.
Apesar disso, nada impede que o administrador delegue funções a certos sócios, que serão os herdeiros, podendo esses assumirem “cargos” da empresa familiar ou mesmo que escolha outro sócio ou até um terceiro como administrador da sociedade.
Todas essas questões serão decididas no momento do planejamento da Holding Familiar e junto com a orientação do advogado contratado, até porque a escolha do administrador da Holding é inteiramente pessoal e normalmente fica a cargo do planejador.
Dúvidas frequentes
Diante da complexidade do tema que envolve uma Holding Familiar, muitas dúvidas podem surgir. Por conta disso, coloco aqui as principais dúvidas acerca da Holding Familiar:
– É possível se arrepender de fazer uma Holding Familiar e desfazer tudo?
Sim, a princípio é possível, se for o seu desejo. Contudo, é importante consultar um advogado caso seja o seu desejo para garantir que tudo seja feito de forma correta.
Ademais, na maioria dos casos, o melhor a ser feito não é desconstituir a Holding Familiar, mas sim alterar o contrato que a criou, tirando cláusulas, modificando acertos, de forma a ajustar qualquer questão que você pretenda modificar.
No geral, a maior dificuldade está em desfazer a eventual doação de cotas societárias que, destaque-se, é opcional, mas existem situações em que mesmo esta pode ser revertida.
Cabe ressaltar que é interessante, de tempos em tempos, rever o seu planejamento sucessório para analisar se ainda está na mesma linha de pensamento e vontade de quando fora feito.
– Ter uma holding familiar significa que não posso ter bens próprios em meu nome?
Não, é importante que você não confunda essa questão, pois, nem sempre será integralizado na Holding Familiar todo o seu patrimônio, até porque, por exemplo, muitas pessoas são sócias de diversas empresas e, ainda sim, possuem outros patrimônios em nome próprio.
É muito comum, por exemplo, que famílias atribuam os bens que formam seu núcleo patrimonial à Holding, mas que mantenham outros bens de natureza pessoal fora desta pessoa jurídica.
– Para quem vale a pena fazer uma holding?
Essa é uma pergunta de difícil resposta, pois apesar de muitos terem a crença que a Holding Familiar só serve para aquelas famílias que possuem muitos bens, não é bem assim que funciona.
Tudo isso dependerá da análise que o advogado fará do seu patrimônio, mas basicamente vale a pena para todos que podem se beneficiar com as vantagens e querem proteger a sua família, analisando-se apenas qual o melhor instrumento para isso, pensando por exemplo nos custos e benefícios na situação específica.
– Posso utilizar livremente os bens de uma Holding Familiar como se fossem pessoais?
Depende de sua própria escolha! A Holding Familiar nada mais é do que uma pessoa jurídica. Você pode utilizar livremente dos bens de uma empresa que seja sua? Depende do contrato social, da existência de outros sócios, do poder e quantidade de cotas atribuídos a eles.
No geral, porém, existe uma grande liberdade para administrar e dispor do patrimônio, sendo completa ou um pouco mais restrita de acordo com as suas necessidades e preferências.
Porque escolher um Advogado Especializado?
Quando você sente uma dor no joelho vai a um dermatologista ou a um ortopedista?
Quando se trata de questões legais não deveria ser diferente. Com o acompanhamento de um advogado especializado na área, você terá mais clareza para tomar decisões e a segurança de que tudo está sendo feito da melhor forma possível, afinal, um planejamento sucessório serve justamente para te deixar mais tranquilo(a).
Além disso, a implementação de Holding Familiar não é um processo tão simples quando não se entende todas as questões correlatas de forma profunda.
E é importante perceber que, se algo não for feito dentro dos parâmetros legais, todo o seu planejamento pode vir por água abaixo com a ocorrência de eventuais anulações, litígios, discussões… e, pior ainda, você provavelmente não estará aqui para fazer nada a respeito.
Por isso, fica aqui o conselho:
1 – Escolha um advogado especializado em planejamento sucessório para lhe auxiliar.
Este profissional já está habituado com essas demandas e terá todo o conhecimento técnico para te auxiliar na melhor maneira possível de resolver a sua situação, te ajudando a escolher o tipo mais adequado de planejamento sucessório.
2 – Contrate um advogado que você confie no trabalho.
Uma das queixas mais comuns das pessoas são os advogados que depois de um tempo somem, param de atender o cliente, não informam direito… Para evitar isso, contrate um profissional que dê prioridade ao seu caso e, mais importante, tenha um padrão claro de atendimento e que se mostre sempre diligente e sério quanto ao que fala e promete, que vá efetivamente cumprir e até superar as suas expectativas.
E agora, o que eu faço?
Chegamos ao fim desse artigo. Espero ter conseguido esclarecer a maioria das suas dúvidas. Caso algum questionamento não tenha sido respondido, pode me mandar uma mensagem que eu te envio mais material sobre o assunto.
Caso você queira saber como funciona um Planejamento Sucessório e os instrumentos utilizados para a construção do mesmo que vão além da utilização da Holding Familiar é só clicar e conferir o meu GUIA COMPLETO SOBRE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.
Sua questão é urgente? Você quer ter uma opinião/orientação profissional para poder ficar realmente tranquilo(a) e poder dormir melhor sabendo que efetivamente está seguindo o melhor caminho? Nesse caso, você pode mandar uma mensagem diretamente para o meu Whatsapp, a fim de que eu possa entender melhor o seu caso e marcarmos uma consulta para que você tire esse peso dos seus ombros.