Quando um casal decide não seguir mais junto, a maneira de extinguir essa relação é através do divórcio.
Normalmente, passar por um divórcio é complicado, desde a divisão de bens até a criação de planos para os filhos do casal.
Embora seja possível realizar o divórcio sem ir ao tribunal, pois chega-se a um acordo, há casais que não conseguem chegar a um entendimento e, por isso, precisam que seu divórcio seja feito na forma litigiosa.
Neste artigo, irei trazer tudo o que você precisa saber sobre o divórcio litigioso.
Vamos lá?
Índice:
- O que é o Divórcio Litigioso?
- Como funciona um Divórcio Litigioso?
- Como evitar brigas dentro do Divórcio Litigioso
- Como fica a guarda e pensão dos meus filhos?
- Como escolher um bom advogado?
- Conclusão
O que é Divórcio Litigioso?
O divórcio litigioso é aquele que acontece quando o casal discorda em relação a algum ponto da separação, não conseguindo chegar a um acordo, possuindo, assim, uma divergência ou controvérsia.
Apesar do divórcio litigioso ser iniciado no judicial, nada impede que o casal, eventualmente, durante o processo, chegue a um acordo.
Como funciona um divórcio litigioso?
O processo de divórcio começará com as partes trazendo as suas versões dos fatos e a documentação, podendo os advogados apresentarem outras petições quando necessário.
Ocorrerão duas audiências, a primeira será uma audiência de conciliação, de caráter obrigatório, que visa a tentativa de acordo entre as partes.
Já a segunda, chamada de audiência de instrução, visa a produção de eventuais provas, sendo que o juiz analisará, dependendo do caso, a sua necessidade de realização ou não, por não possuir o caráter obrigatório como a primeira.
Por fim, após todo esse procedimento, o juiz apresentará a sentença, sendo que essa deverá ser averbada na certidão de casamento no cartório onde fora realizada.
Cabe dizer que, durante o processo, algumas questões poderão ser decididas antes mesmo da prolação da sentença, como é o caso dos alimentos provisórios (para filhos e cônjuges), guarda de filhos, e, até mesmo, o próprio divórcio. Se quiser entender melhor sobre isso, dá uma olhada no GUIA COMPLETO DE DIVÓRCIO.
Importante destacar novamente que, durante o processo, nada impede que as partes entrem em acordo.
Como evitar brigas dentro do Divórcio Litigioso?
A grande desvantagem desse tipo de divórcio é que ele acaba sendo mais demorado e traz um maior risco de prolongar um conflito entre o ex-casal, por isso aconselha-se estar acompanhado por um bom profissional, que irá te instruir e trará maior segurança para você no decorrer do processo.
Apesar disso, o divórcio litigioso não é um bicho de sete cabeças, pois acaba sendo, muitas vezes, a melhor e única opção.
Como fica a Guarda e Pensão dos meus filhos com o divórcio?
Acerca desse assunto, iremos discutir mais profundamente em um outro artigo aqui no blog. Contudo, trago este ponto que gera diversas dúvidas como forma de dar um breve entendimento.
O primeiro ponto é que: Se no momento do divórcio houver filhos menores do casal, o procedimento deve ocorrer pela via judicial, não importando se será feito de forma consensual ou litigiosa.
O segundo ponto é: O processo em que serão discutidas a pensão e a guarda dos filhos pode sim ser feito dentro do processo do divórcio.
Contudo, fica aqui o aviso de quem amigo é: geralmente, não é interessante juntar esses dois processos, pois, no final das contas, discutem temas diferentes, em um só procedimento.
Trarei aqui alguns problemas da junção desses dois processos:
o Acaba havendo uma mistura da discussão sobre os filhos com a do patrimônio do casal, o que não é interessante;
o Há o envolvimento de muitas questões: pensão, guarda, partilha, entre outros; o que aumenta a chance de o juiz deixar alguma coisa de lado ou observar apenas superficialmente;
o Acaba elevando a complexidade da causa, o que tornará o processo mais lento;
o A problemática de algumas questões, como a da guarda, por exemplo, poderá fazer com que haja um atraso na resolução das outras;
o A junção dos processos também diminui a chance de acordo nos casos em que o ex-casal concorda em relação apenas a algum dos pontos (por exemplo, concordam com o divórcio, mas não concordam com a pensão).
Diante de tudo apresentado, e pela prática e experiência, digo que, via de regra, não é interessante juntar esses dois processos, especialmente no caso de um divórcio litigioso.
Como escolher um advogado?
Primeiro, cabe esclarecer que independentemente do tipo de divórcio a ser ingressado, a presença de um advogado é indispensável.
Caso algum dos cônjuges, ou até ambos, não tiverem condições de arcar com os honorários de um advogado particular, é possível conseguir ser assistido de forma gratuita através da Defensoria Pública ou até mesmo em núcleos de prática jurídica, os quais são disponibilizados pelas faculdades de Direito.
Contudo, para conseguir esse tipo de serviço é preciso comprovar a situação financeira e, obviamente, esperar um tempo maior para ser atendido.
Agora que você já sabe que precisa do acompanhamento de um advogado, não pense que a contratação é um processo simples, até porque se a escolha for mal feita, pode gerar prejuízos irreparáveis na sua vida.
O advogado é quem lhe instruirá sobre os seus direitos e lhe atualizará sobre o seu processo e o passo em que ele se encontra.
Por isso, busque sempre um profissional especializado em Direito de Família, que lhe deixe seguro(a) e lhe passe confiança, e, além disso, que dê prioridade ao seu caso.
Conclusão
O divórcio é um momento muito difícil para vários casais, pois, além dos sentimentos envolvidos, muitos não sabem como proceder e quais são, efetivamente, os seus direitos.
Por essa razão, busque sempre um especialista na área que lhe instruirá da melhor maneira possível e garantirá seus direitos no decorrer do processo.
Caso esteja passando por uma questão urgente e precise de uma opinião/orientação profissional para poder realmente ficar tranquilo(a) e dormir melhor, você pode entrar em contato comigo através do botão logo abaixo.
Espero que o artigo tenha sido esclarecedor para você, e se tiver interesse em acompanhar esse tipo de conteúdo, me segue no Instagram! Por lá, eu estou sempre produzindo um conteúdo simplificado sobre família e sucessões.
Por fim, caso queira entender melhor sobre todo o processo de divórcio: seus direitos, o procedimento, dúvidas frequentes, entre outros; vou deixar aqui o link para o meu GUIA COMPLETO DE DIVÓRCIO.