O processo de divórcio é sempre delicado e envolve uma série de sentimentos, e pode se tornar um pouco mais complexo quando se tem filhos envolvidos.
Por isso, podem surgir muitas dúvidas de como funciona um divórcio quando há filhos.
Nesse artigo, iremos trazer tudo o que você precisa saber sobre o processo de divórcio quando há filhos, sendo eles maiores ou menores de idade.
Vamos lá?
O que você vai aprender:
- Guarda e Pensão dentro do divórcio
- Divórcio com filhos maiores (+18 anos)
- Divórcio com filhos menores/incapazes
- Como Escolher um Advogado
- Conclusão
Guarda e Pensão dentro do Divórcio.
Uma das primeiras coisas que você precisa entender é que o processo em que se irá discutir a pensão e a guarda dos filhos pode sim ser feito dentro do processo do divórcio.
Contudo, fica aqui o aviso de quem amigo é: Não é interessante juntar esses dois processos, que no final das contas, discutem temas diferentes, em um só procedimento.
Trarei aqui alguns problemas da junção desses dois processos:
o Acaba havendo uma mistura da discussão das questões dos filhos com a do patrimônio do casal, o que não é interessante;
o Há o envolvimento de muitas questões: pensão, guarda, partilha, entre outros; o que aumenta a chance de o juiz deixar alguma coisa de lado ou observar apenas superficialmente;
o Juntar as discussões eleva a complexidade da causa, o que tornará o processo mais lento;
o A problemática de algumas questões, como a da guarda, por exemplo, poderá fazer com que haja um atraso da resolução das outras que poderiam ser resolvidas logo;
o A junção dos processos também diminui a chance de acordo nos casos em que o ex-casal concorda em relação apenas a algum dos pontos (por exemplo, concordam com o divórcio, mas não concordam com a pensão);
Diante de tudo apresentado, e pela prática e experiência, digo que não é interessante juntar esses dois processos, especialmente no caso de um divórcio litigioso.
Uma coisa que não posso deixar de trazer aqui, é que apesar de separados, é importante que não se demore para ingressar com os processos de guarda e alimentos. Não é possível cobrar o retroativo da pensão se não existe uma decisão judicial determinando inicialmente o seu pagamento e a demora pode dificultar bastante o processo de guarda também.
Se você saber um pouco mais sobre guarda e pensão especificamente, valores, o que é devido, etc, vale a pena conferir os destaques de meu instagram (incluir link abaixo) em que tenho um guia rápido tirando as principais dúvidas sobre o assunto.
Divórcio com filhos maiores (+18 anos)
Quando os filhos do casal que pretende divorciar são maiores de idade, a questão é realmente muito mais simples.
O casal, havendo consenso, poderá optar pela via extrajudicial, onde o divórcio será feito no cartório, ou mesmo, utilizarem da via judicial, através de um divórcio consensual (havendo filhos menores não é possível o divórcio no cartório).
Nesse caso, não há o que se discutir em relação à guarda, pois seu filho já é maior de idade, mas é possível e muitas vezes necessário definir uma pensão caso esse filho(a) tenha até 24 anos e continue os estudos.
Outro ponto importante é que, nesse caso, quem será o autor da ação cobrando a pensão será o filho diretamente, não um dos pais.
Divórcio com filhos menores de idade ou incapazes
Já nos casos em que o casal que possui o intuito de divorciar, possui filhos menores ou incapazes (com algum tipo de deficiência, por exemplo), serão obrigados a utilizar a via judicial.
Isso acontece porque, quando há filhos menores/incapazes, é necessária a intervenção do Ministério Público, pois o mesmo participará do processo com o intuito de proteger e buscar o melhor dos menores.
Apesar disso, nada impede que o casal faça o divórcio de comum acordo, de forma consensual, bastando apenas que o Ministério Público emita parecer e após isso o juiz homologue ou não o acordo.
Como escolher um advogado
Cabe esclarecer que independentemente do tipo de divórcio a ser ingressado, a presença de um advogado é indispensável.
Caso algum dos cônjuges, ou até ambos, não tiverem condições de arcar com os honorários de um advogado particular, é possível conseguir ser assistido de forma gratuita, através da Defensoria Pública ou até mesmo em escritórios de núcleos de prática jurídica, os quais são disponibilizados pelas faculdades de Direito.
Contudo, para conseguir esse tipo de serviço é preciso comprovar a situação financeira e obviamente esperar um tempo maior para ser atendido.
Agora que você já sabe que precisa do acompanhamento de um advogado não pense que a contratação é um processo simples, até porque se a escolha for mal feita, pode gerar prejuízos irreparáveis na sua vida.
A escolha de bom advogado te instruirá sobre os seus direitos e te atualizará sobre o seu processo e o passo em que ele se encontra.
Por isso, busque sempre um profissional especializado em Direito de Família, que lhe deixe seguro(a) e lhe passe confiança e além disso que dê prioridade ao seu caso.
Conclusão
O divórcio é um momento muito difícil para vários casais, pois muitos não sabem como proceder e quais direitos estão envolvidos.
Contudo, tal processo pode complicar ainda mais quando existem filhos envolvidos, pois as emoções ficam mais afloradas, e outras questões surgem conjuntamente para serem discutidas, como a guarda e a pensão.
Por essa razão, busque sempre um especialista na área que irá te instrui-lo(a) da melhor maneira possível e garantirá seus direitos no decorrer do processo.
Caso esteja passando por uma questão urgente e precise de uma opinião/orientação profissional para poder realmente ficar tranquilo e dormir melhor, você pode entrar em contato comigo através do botão logo abaixo do artigo.
Espero que o artigo tenha sido esclarecedor para você, e se tiver interesse em acompanhar esse tipo de conteúdo, me siga no Instagram! Lá, eu produzo conteúdo simplificado diariamente sobre os assuntos.
Por fim, caso queira entender melhor sobre todo o processo de divórcio: seus direitos, o procedimento, dúvidas frequentes, entre outros; vou deixar aqui o link para o meu GUIA COMPLETO DE DIVÓRCIO.