Se você chegou até aqui, provavelmente, você já sabe que uma Holding Familiar pode ajudar a sua família, mas está procurando quais seriam as suas vantagens e desvantagens.
Nesse artigo, irei trazer um breve resumo do que é a Holding Familiar e as suas principais vantagens e desvantagens.
Vamos lá?
Índice
- O que é Holding Familiar
- Holding Familiar e suas vantagens
- Holding Familiar e suas desvantagens
- Conclusão
O que é Holding Familiar?
A Holding Familiar é um dos instrumentos que pode vir a ser utilizado como parte de uma estratégia de Planejamento Sucessório.
Através dela, há a criação de uma pessoa jurídica, na qual será integralizada uma parte ou a totalidade do patrimônio da pessoa que está planejando sua sucessão.
Assim, esse patrimônio se tornará o capital social da pessoa jurídica, permitindo que o planejador distribua cotas sociais entre seus herdeiros desde logo ou até mesmo simplesmente institua a holding que por si só traz uma série de vantagens.
Essa eventual transferência de cotas sociais da Holding familiar pode ser feita por meio de doação aos herdeiros, num geral associada com uma reserva de usufruto e cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade, para garantir um maior controle do doador sobre o seu patrimônio, do qual continuará utilizando e usufruindo de todos os rendimentos.
Mas, mesmo que não se realize a transferência de cotas, a holding será o objeto de partilha do inventário, está ainda apresenta várias vantagens que vamos apontar abaixo.
Holding Familiar e suas vantagens
Sabendo agora o que é uma Holding Familiar, podemos passar para as suas principais vantagens.
(i) Possibilidade de redução dos encargos tributários
Quando criamos uma Holding Familiar, realizamos sempre estudo tributário visando a redução de impostos e encargos tributários pensando em seu caso específico.
(ii) Evita brigas futuras entre os seus familiares
Com a holding familiar a sucessão do patrimônio fica muito mais organizada, evitando uma série das famosas discussões pelos bens, quem fica com o que…
Com ela, é possível já conversar desde logo com a família, deixando tudo bem ajustado e evitando discussões no calor do momento, que muitas vezes geram quebras nas relações familiares.
(iii) Maior facilidade na tomada de decisões sobre o patrimônio familiar
Com a holding familiar, podemos unir todo o patrimônio na empresa e já estabelecer a forma de tomada de decisões, quórum, definir um administrador, como serão as retiradas de capital, etc.
Com isso, fica muito mais simples e efetiva a tomada de decisões e administração do patrimônio familiar.
Importante destacar que a escolha de como isso se dará é completamente personalizada, pensando na sua situação e no melhor para a sua família com todas as suas particularidades.
(iv) Evita a divisão excessiva do patrimônio familiar
Com a Holding Familiar, é possível evitar a divisão excessiva do patrimônio, que muitas vezes acaba inviabilizando a sua utilização efetiva.
Por exemplo: digamos que você possua como patrimônio 2 imóveis que são alugados, os quais devem ser divididos entre 5 herdeiros, nesse caso, a empresa recebe os aluguéis ou vende os imóveis e os valores são divididos conforme as posições societárias de cada herdeiro.
Nesse mesmo exemplo, sem a holding, cada herdeiro teria apenas um percentual pequeno de um imóvel, sem uma estrutura por trás, dificultando muito a venda ou recebimento de aluguéis.
(v) Evita litígios judiciais entre os herdeiros
A criação da Holding Familiar pode evitar futuros e eventuais litígios judiciais entre os herdeiros por falta de concordância quanto à administração do patrimônio ou por mal uso dele, já que toda essa dinâmica pode ser ajustada previamente e de forma personalizada na própria estrutura empresarial.
(vi) Aumenta a proteção patrimonial
Por último, um dos benefícios de compor uma Holding Familiar seria a proteção patrimonial, pois com a transferência legal do patrimônio da pessoa física para a pessoa jurídica, cria-se uma camada protetiva.
Essa proteção que a Holding Familiar fornece é de extremo valor, principalmente, para profissionais liberais ou empresários, pois os mesmos correm o risco de sofrer execuções de dívidas sobre a pessoa física, e quando a Holding é feita antes da instauração desses processos, evita-se que o patrimônio da família venha a ser afetado ou envolto em processos judiciais.
Holding Familiar desvantagens
Como nem tudo são vantagens, e apesar da Holding possuir diversas, ela também possui algumas desvantagens:
(i) Despesas empresárias devido a criação da Holding Familiar
A primeira desvantagem da constituição da Holding Familiar seria a despesa que a mesma gera, pois, no final das contas, a Holding Familiar é uma empresa e possui custos.
Assim, além das despesas iniciais para a abertura da sociedade, há os custos com a manutenção da mesma: com tributos a serem pagos e a contratação de um contador para fazer a contabilidade da empresa.
Apesar disso, cabe dizer que sempre que um advogado realiza um planejamento sucessório ele faz um estudo em relação a esses custos e só opta pela holding quando ela é mais vantajosa financeiramente.
Nesse sentido, é importante lembrar que apesar de existirem gastos, muitas vezes também há uma grande economia que pode superar bastante os eventuais custos.
(ii) Eventual perda, mesmo que parcial, do “controle” do patrimônio
Quando se utiliza da doação de cotas dentro da Holding Familiar, acabamos por perder parte do controle em relação aos bens.
Na prática, há uma restrição em relação à venda dos bens doados, porque o uso e os lucros referentes a estes estão resguardados pela cláusula de usufruto vitalício.
Muita informação, não é? Mas fique tranquilo, você não precisa dominar esses assuntos, quando você se sentar com o seu advogado, ele estudará com calma o seu caso e fará todo esse trabalho de análise, com base no conhecimento e expertise dele.
Conclusão
A criação de uma Holding Familiar é um dos instrumentos utilizados em um planejamento sucessório podendo ser muito benéfico, se for utilizado de maneira correta e respeitando as imposições legais, além do que ela tende a diminuir os desgastes com a sucessão por ser mais rápida e barata do que a realização de um inventário.
Por fim, é importante consultar um advogado especializado na área para que seja analisado o seu caso para saber se a Holding Familiar é um instrumento benéfico e que irá compor o seu planejamento sucessório.
Caso esteja passando por uma questão urgente e precise de uma orientação profissional para poder realmente ficar tranquilo e dormir melhor, você pode entrar em contato comigo através do botão logo abaixo do artigo.
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